Bem-vindo ao PFEduca! Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo. Ao utilizá-lo, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos abaixo.
1. Sobre o aplicativo
O PFEduca é um aplicativo de gestão escolar que conecta professores, alunos e responsáveis às informações acadêmicas de instituições de ensino parceiras. As funcionalidades incluem consulta a notas, frequência, diário de classe, horários, cardápio escolar e notificações.
2. Acesso e cadastro
- O acesso ao PFEduca requer cadastro com dados válidos (nome, e-mail, CPF e senha).
- O usuário deve estar vinculado a pelo menos uma instituição de ensino cadastrada no sistema.
- Cada usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de suas credenciais.
- O compartilhamento de login e senha com terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário.
3. Perfis de usuário
O app disponibiliza funcionalidades específicas conforme o perfil:
- Professor: registro de frequência, diário de classe e envio de fotos de atividades.
- Aluno: consulta a notas, boletim, horários e professores.
- Responsável: acompanhamento de notas, faltas, ocorrências, notificações e cardápio escolar do(s) filho(s).
O acesso é restrito às informações pertinentes ao perfil e à escola do usuário.
4. Obrigações do usuário
Ao utilizar o PFEduca, o usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- Não utilizar o app para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
- Não tentar acessar dados de outros usuários ou burlar os mecanismos de segurança.
- Não reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do app sem autorização.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
- O aplicativo PFEduca, incluindo marca, design, código e funcionalidades, é de propriedade de Bimaste.
- Os dados acadêmicos exibidos no app (notas, frequência, diário) são de responsabilidade da instituição de ensino vinculada.
- Fotos enviadas por professores devem respeitar o direito de imagem dos alunos, conforme autorização da instituição e dos responsáveis legais.
6. Disponibilidade do serviço
- O PFEduca é fornecido "como está", sem garantia de disponibilidade ininterrupta.
- Podemos realizar manutenções, atualizações ou suspender funcionalidades temporariamente sem aviso prévio.
- Não nos responsabilizamos por indisponibilidades causadas por falhas de conexão, do dispositivo ou de terceiros.
7. Limitação de responsabilidade
- O PFEduca não substitui documentos oficiais da instituição de ensino (boletins impressos, atas, etc.).
- As informações exibidas no app refletem os dados inseridos pela instituição de ensino no sistema de gestão. Eventuais divergências devem ser tratadas diretamente com a escola.
- Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações do app.
8. Suspensão e encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que:
- Viole estes Termos de Uso.
- Utilize o app de forma indevida ou prejudicial.
- Tenha o vínculo com a instituição de ensino encerrado.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível no app e no site. Ao utilizar o PFEduca, você também concorda com a Política de Privacidade.
10. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A data de atualização no topo será revisada. O uso continuado do app após alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, com foro da comarca de Passa e Fica/RN para resolução de eventuais litígios.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso:
E-mail: contato@bimaste.com